ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CIVIL E CONTRATOS

Prestamos assessoria na área cível a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Nossa atuação envolve a elaboração e revisão de contratos, bem como o suporte na seara consultiva e contenciosa.

Atuamos no acompanhamento de inquérito civis perante o Ministério Público e órgãos administrativos, assim como na propositura e defesa de ações judiciais, em causas relacionadas especialmente à responsabilidade civil contratual e extracontratual, relações de consumo e direito imobiliário.

• Contratos: assessoria, elaboração e negociação de contratos, tais como contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, contratos de garantia real e fidejussória, contratos de distribuição, agência e representação comercial, contratos de fornecimento, contratos de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial etc.), entre outros;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual: atuação em processos cíveis discutindo indenizações, seja por danos materiais ou morais decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras. Assessoria a Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Pessoas Físicas;

• Consumidor: assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;

• Imobiliárias: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, contratos de planejamento, construção e administração imobiliária, financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e leilões extrajudiciais, além da regularização de terrenos, incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos, fundos imobiliários. O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer, adjudicação compulsória.