O Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu na tarde desta terça-feira o recurso para o professor Marcos Dalmau, um dos cinco afastados da UFSC desde a Operação Ouvidos Moucos, em setembro de 2017, a voltar às atividades na universidade. No entanto, os três desembargadores da 7ª Turma impuseram restrições ao docente.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, ele não poderá atuar nas áreas do EaD e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), ambos investigadas pela Polícia Federal dentro da operação. Os desembargadores seguiram o voto da relatora, Salise Monteiro Sanchotene: “a turma, por unanimidade, decidiu conceder parcialmente a ordem, autorizando o réu às atividades do seu cargo e restringindo seu afastamento somente às atividades que gerem a percepção ou o pagamento de bolsas relacionadas ao ensino à distância e ao Labgestão, e determinação a comunicação da decisão ao reitor da UFSC”.
Assim que a UFSC for notificada, o professor terá direito a voltar a atuar na instituição. O advogado de Dalmau, Adriano Tavares, diz que a própria defesa sugeriu o afastamento do servidor das antigas funções. Outros quatro professores seguem afastados já que o recurso julgado nesta terça-feira dizia respeito apenas ao caso do professor do curso de Administração, que poderá voltar a dar aula na graduação, mestrado e doutorado, onde ele já lecionava.
A Ouvidos Moucos completa um ano na próxima sexta-feira, dia 14 de setembro. A ação da PF investigou o desvio de recursos aplicados em cursos de educação à distância e no UAB. À época, o então reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier, foi um dos presos. Ele ficou um dia detido no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. Um mês depois da operação, ele cometeu suicídio em um shopping da Capital.
Outros recursos no STJ
Os professores Eduardo Lobo e Luciano Souza, que tiveram recursos negados no TRF4, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. Ambos estão nas mãos do ministro catarinense Jorge Mussi. Os dois também tentam voltar à universidade. Em decisão liminar de abril, Mussi negou a intenção de retorno para Lobo.
Fonte: NSC – Coluna Ânderson Silva
