Diretora de escola municipal não será indenizada por causa de mensagens críticas em um grupo de WhatsApp do qual participam mães de alunos. Decisão
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) vai se habilitar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de amicus curiae (amigo da corte)
NOTA À IMPRENSA A defesa de ex-prefeito de Imaruí, Amarildo Matos de Souza, do ex-secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Emerson
A aplicação da tabela de honorários da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil) para remuneração dos advogados dativos nomeados para atuar em defesas criminais
O Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu na tarde desta terça-feira o recurso para o professor Marcos Dalmau, um dos cinco afastados
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o ingresso do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) como amicus curiae, nos recursos repetitivos, para definir