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Eu posso deixar de ir ao trabalho por conta da pandemia? Poderei ser demitido por justa causa?

 

Por Márcia Tomaz

 

O funcionário não pode se negar a trabalhar. A alegação de possível contágio, não se encontra prevista em lei. Portanto, pode ocasionar demissão por justa causa. No entanto, é obrigação da empresa fornecer um ambiente sadio e seguro. Sugerimos nesses casos, que haja conversa entre empregado e empregador, onde este último poderá lhe conceder férias ou outras opções previstas em lei.

 


Márcia Tomaz – Advogada, Coordenadora do Núcleo Trabalhista do Escritório Tavares & Advogados Associados, Pós-graduada pela AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Membro da ACAT – Associação dos Advogados Trabalhistas de Santa Catarina e Membro Efetiva do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina.