Em reunião na manhã desta segunda-feira (30/5) com a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o presidente da Fecam, Jorge Koch, informou à dirigente que vai expedir na mesma data, às…
A observância para o devido cumprimento da Lei Estadual de Liberdade Econômica foi o principal tema de agenda cumprida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque,…
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na…
Opinião é de especialista em direito público que vem acompanhando a discussão sobre a ocupação do canteiro central da via do Centro de Florianópolis