Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que veículos de mídia, incluindo jornais, podem ser responsabilizados por declarações feitas por seus entrevistados. Esta decisão tem implicações profundas…
Prezados pais e cuidadores, hoje queremos abordar um tema crucial que afeta muitas famílias: o direito ao tratamento adequado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Você, como pai…
O Juizado Especial Cível é um mecanismo por meio do qual se busca simplificar o acesso à justiça em demandas de menor complexidade. Com base nesse raciocínio, quando da criação…
Temos conhecimento de uma tentativa de golpe em que estão utilizando números de processos associados a um de nossos advogados para solicitar contato. Reforçamos a todos que nossa única forma…
Recentemente, a ocorrência de uma sequência de suspeições em um processo criminal, que tramita na comarca de Tubarão, gerou uma série de discussões – políticas e jurídicas. Trata-se, da inusitada…
Temos o prazer de anunciar que o Dr. Adriano Tavares da Silva, sócio do nosso escritório, participará da renomada Jornada da Advocacia - Etapa Extremo Oeste. O evento será realizado…
Em reunião na manhã desta segunda-feira (30/5) com a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o presidente da Fecam, Jorge Koch, informou à dirigente que vai expedir na mesma data, às…
A observância para o devido cumprimento da Lei Estadual de Liberdade Econômica foi o principal tema de agenda cumprida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque,…
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na…
Opinião é de especialista em direito público que vem acompanhando a discussão sobre a ocupação do canteiro central da via do Centro de Florianópolis