Duas entidades jurídicas de SC, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) e a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (Aacrimesc), apresentaram na sexta-feira (7) ao Supremo…
Em artigo publicado na Revista da Escola Superior de Advocacia - ESA OABSC , o advogado Adriano Tavares da Silva, aborda a ética e a técnica em tempos de Advocacia…
Após intenso trabalho em prol do Sinditaxi Florianópolis e Região e das demais entidades da categoria, finalmente teremos até amanhã a sanção do Projeto de Lei n° 5149/20, que…
O verão é uma estação que muitos turistas utilizam para poder viajar com a sua família e aproveitar as férias. Porém em virtude dessa vulnerabilidade, há nesse período um…
Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano e o recesso forense, nosso escritório entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2021. Retornaremos às…
Atuação do advogado Adriano Tavares da Silva, foi destaque na imprensa. Muito se fala em formas de compensação tributária. A situação de uma compensação tributária mal sucedida…
No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do…
Nosso WhatsApp foi clonado! Ao receberem mensagens do número - 48 9169-1741, denunciem e bloqueiem este contato. Trata-se de um golpe frequente, fiquem atentos (as).
Recentemente a 2º Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmou posição de que não seria razoável entender que a sanção de perda da função pública “incide apenas sobre a…
A ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça, manteve o acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reformou uma sentença, para julgar procedente…