No início de maio de 2026, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 2.256.539/MS, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, e fixou uma das teses…
O advogado Adriano Tavares, sócio do Tavares & Advogados Associados, participou da XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada em Blumenau, no painel “Atuação da Advocacia nos Tribunais Superiores”, ao…
O advogado Dr. Adriano Tavares da Silva, sócio da Tavares & Advogados Associados, participou do IV UniJUR 2026, evento promovido pelo Curso de Direito da Unisul, com apresentação realizada no…
O Direito Penal, em um Estado Constitucional, deve ser concebido como espaço de contenção do poder punitivo, e não como simples instrumento de repressão à criminalidade. Essa concepção, central ao…
Nem tudo que é incompreensível deixa de existir." Blaise Pascal1. A proposição pascaliana de caráter metafísico parece ter pouca relação com o tema a que se propõe tratar aqui. Contudo,…
No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito,…
Os processos éticos disciplinares emergem como um dos mais desafiadores obstáculos na jornada de qualquer advogado, não apenas pela possibilidade de sanções diretas, mas também pela repercussão duradoura sobre sua…
A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), organizou, na última segunda-feira (20), as listas tríplices para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo, e um…
Temos o prazer de anunciar que o Dr. Adriano Tavares da Silva, sócio do nosso escritório, participará da renomada Jornada da Advocacia - Etapa Extremo Oeste. O evento será realizado…
Recentemente, a ocorrência de uma sequência de suspeições em um processo criminal, que tramita na comarca de Tubarão, gerou uma série de discussões – políticas e jurídicas. Trata-se, da inusitada…