Imagine a seguinte situação: João é um cidadão comum que um dia recebe uma ligação de seu banco informando sobre uma compra suspeita no valor de R$ 5 mil em…
A relação entre pacientes e planos de saúde sempre foi pautada por diversos dilemas e questões complexas. Uma das mais frequentes dúvidas se refere à possibilidade de reembolso quando os…
Quando o prazo de garantia de um veículo termina e problemas começam a aparecer, muitos consumidores acreditam que estão sem opções. No entanto, uma decisão importante da Terceira Turma do…
Nos últimos anos, o PIX se tornou um dos métodos mais populares de transferência de dinheiro no Brasil. No entanto, o aumento do seu uso também trouxe um crescimento nos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do sistema de recursos repetitivos, analisou o tema 106, que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados em listas oficiais do Sistema Único…
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que veículos de mídia, incluindo jornais, podem ser responsabilizados por declarações feitas por seus entrevistados. Esta decisão tem implicações profundas…
Prezados pais e cuidadores, hoje queremos abordar um tema crucial que afeta muitas famílias: o direito ao tratamento adequado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Você, como pai…
O Juizado Especial Cível é um mecanismo por meio do qual se busca simplificar o acesso à justiça em demandas de menor complexidade. Com base nesse raciocínio, quando da criação…
Temos conhecimento de uma tentativa de golpe em que estão utilizando números de processos associados a um de nossos advogados para solicitar contato. Reforçamos a todos que nossa única forma…
Recentemente, a ocorrência de uma sequência de suspeições em um processo criminal, que tramita na comarca de Tubarão, gerou uma série de discussões – políticas e jurídicas. Trata-se, da inusitada…