Nem tudo que é incompreensível deixa de existir." Blaise Pascal1. A proposição pascaliana de caráter metafísico parece ter pouca relação com o tema a que se propõe tratar aqui. Contudo,…
No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito,…
Os processos éticos disciplinares emergem como um dos mais desafiadores obstáculos na jornada de qualquer advogado, não apenas pela possibilidade de sanções diretas, mas também pela repercussão duradoura sobre sua…
A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), organizou, na última segunda-feira (20), as listas tríplices para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo, e um…
Temos o prazer de anunciar que o Dr. Adriano Tavares da Silva, sócio do nosso escritório, participará da renomada Jornada da Advocacia - Etapa Extremo Oeste. O evento será realizado…
Recentemente, a ocorrência de uma sequência de suspeições em um processo criminal, que tramita na comarca de Tubarão, gerou uma série de discussões – políticas e jurídicas. Trata-se, da inusitada…
O Juizado Especial Cível é um mecanismo por meio do qual se busca simplificar o acesso à justiça em demandas de menor complexidade. Com base nesse raciocínio, quando da criação…
Imagine a seguinte situação: João é um cidadão comum que um dia recebe uma ligação de seu banco informando sobre uma compra suspeita no valor de R$ 5 mil em…
A relação entre pacientes e planos de saúde sempre foi pautada por diversos dilemas e questões complexas. Uma das mais frequentes dúvidas se refere à possibilidade de reembolso quando os…
Quando o prazo de garantia de um veículo termina e problemas começam a aparecer, muitos consumidores acreditam que estão sem opções. No entanto, uma decisão importante da Terceira Turma do…