A observância para o devido cumprimento da Lei Estadual de Liberdade Econômica foi o principal tema de agenda cumprida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque,…
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na…
Opinião é de especialista em direito público que vem acompanhando a discussão sobre a ocupação do canteiro central da via do Centro de Florianópolis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e…