Advogados de SC querem integrar discussão sobre habeas corpus no caso Boate Kiss

  Duas entidades jurídicas de SC, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) e a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (Aacrimesc), apresentaram na sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para integrarem o processo que levou à anulação do habeas corpus concedido aos réus do caso Boate Kiss. As entidades […]

IPI

  Após intenso trabalho em prol do Sinditaxi Florianópolis e Região e das demais entidades da categoria, finalmente teremos até amanhã a sanção do Projeto de Lei n° 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência pelo […]

Entrevista – Advogado alerta sobre os perigos dos golpes e assaltos no verão

  O verão é uma estação que muitos turistas utilizam para poder viajar com a sua família e aproveitar as férias. Porém em virtude dessa vulnerabilidade, há nesse período um aumento significativo de furtos e roubos, principalmente em residências e em orlas de praias. Além disso, golpes digitais na internet infelizmente se tornam cada vez […]

Recesso Forense

Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano e o recesso forense, nosso escritório entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2021. Retornaremos às atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2022. Atendendo, neste período, através do telefone +55 48 99818-7455 e 3025-2225 e e-mail: administrativo@tavaresassociados.com Aproveitando […]

Imprensa

  Atuação do advogado Adriano Tavares da Silva, foi destaque na imprensa.   Muito se fala em formas de compensação tributária.   A situação de uma compensação tributária mal sucedida poderá trazer consequências drásticas ao empresário, tanto na esfera tributária como na criminal. Por isso se recomenda redobrar a atenção nesses casos.

Recesso Forense

  Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano e o recesso forense, nosso escritório entrará em recesso a partir do dia 19 de dezembro de 2020. Retornaremos às atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2021. Atendendo, neste período, através do telefone +55 48 99125-2203 e e-mail: administrativo@tavaresassociados.com Aproveitando o […]

A consensualidade no Direito Administrativo e o acordo de não persecução cível

  No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito, superando a vetusta weltanschauung que tomava como axioma irrenunciável a atuação unilateral da administração, baseada tão somente no interesse público (e em sua indisponibilidade e supremacia). […]

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação da União por atraso injustificado no desembaraço aduaneiro

  A ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça, manteve o acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reformou uma sentença, para julgar procedente uma ação indenizatória por danos materiais causados à um importador, pela demora (além do prazo legal) por parte da Receita Federal do Brasil para concluir […]

Ministro Luis Felipe Salomão, fala sobre recuperação judicial

O acúmulo de disputas judiciais, decorrente da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus já está no radar de empresários, de advogados e dos Poderes Legislativo e Judiciário. Existe a preocupação de que os tribunais sejam ainda mais sobrecarregados de ações relacionadas, por exemplo, a litígios contratuais, trabalhistas e comerciais.   Boa parte do […]

Eu posso deixar de ir ao trabalho por conta da pandemia? Poderei ser demitido por justa causa?

  Por Márcia Tomaz   O funcionário não pode se negar a trabalhar. A alegação de possível contágio, não se encontra prevista em lei. Portanto, pode ocasionar demissão por justa causa. No entanto, é obrigação da empresa fornecer um ambiente sadio e seguro. Sugerimos nesses casos, que haja conversa entre empregado e empregador, onde este […]