O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do sistema de recursos repetitivos, analisou o tema 106, que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados em listas oficiais do Sistema Único…
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que veículos de mídia, incluindo jornais, podem ser responsabilizados por declarações feitas por seus entrevistados. Esta decisão tem implicações profundas…
Prezados pais e cuidadores, hoje queremos abordar um tema crucial que afeta muitas famílias: o direito ao tratamento adequado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Você, como pai…
Temos conhecimento de uma tentativa de golpe em que estão utilizando números de processos associados a um de nossos advogados para solicitar contato. Reforçamos a todos que nossa única forma…
Em reunião na manhã desta segunda-feira (30/5) com a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o presidente da Fecam, Jorge Koch, informou à dirigente que vai expedir na mesma data, às…
A observância para o devido cumprimento da Lei Estadual de Liberdade Econômica foi o principal tema de agenda cumprida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque,…
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na…
Opinião é de especialista em direito público que vem acompanhando a discussão sobre a ocupação do canteiro central da via do Centro de Florianópolis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e…
Duas entidades jurídicas de SC, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) e a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (Aacrimesc), apresentaram na sexta-feira (7) ao Supremo…