Por Márcia Tomaz Não há justificativa em lei para que os pais fiquem em casa para cuidar de seu filho doente, no entanto, pelo risco de contágio, recomenda-se negociar…
Por Márcia Tomaz O vale transporte poderá ser suspenso, pois esse benefício é destinado ao custeio efetivo dos deslocamentos entre o trabalho e a residência do empregado. Caso algum…
Por Márcia Tomaz O funcionário não pode se negar a trabalhar. A alegação de possível contágio, não se encontra prevista em lei. Portanto, pode ocasionar demissão por justa…
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve a condenação do Município de São José ao pagamento de todos os vencimentos que uma…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6343, com pedido liminar, em face de dispositivos da Lei 13.979/2020 (que…
A atividade de vigia não pode ser comparada à dos vigilantes profissionais, pois esta é mais arriscada. Com base nesse entendimento, o pedido de uma vigia escolar para receber o…
A MP nº 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública e da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coravírus -…
A inteligência artificial avança a todo vapor, e isso é ótimo. No Brasil já existem empresas que utilizam chatbot baseado em inteligência artificial que trabalha integrado com outros softwares, garantindo…
Prezados Clientes, Primando pela manutenção da qualidade dos serviços e segurança aos nossos clientes, suas famílias e a toda comunidade, informamos que como medida proativa para restringir a disseminação do…