No início de maio de 2026, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 2.256.539/MS, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, e fixou uma das teses…
O advogado Adriano Tavares, sócio do Tavares & Advogados Associados, participou da XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada em Blumenau, no painel “Atuação da Advocacia nos Tribunais Superiores”, ao…
Nem tudo que é incompreensível deixa de existir." Blaise Pascal1. A proposição pascaliana de caráter metafísico parece ter pouca relação com o tema a que se propõe tratar aqui. Contudo,…